AVISO LEGAL – SAFWA BOUTIQUE

(Versão oficial e jurídica)

A Safwa Boutique compromete-se a respeitar os direitos dos utilizadores e a garantir total transparência sobre o funcionamento deste website. O presente Aviso Legal é publicado em conformidade com todas as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

A continuação da navegação neste site implica a aceitação plena e sem reservas das condições abaixo.
A versão atualmente disponível online é a única válida até que uma nova versão seja publicada.

ARTIGO 1 – EDITOR DO SITE

Nome do site: Safwa Boutique
URL: https://www.safwaboutique.com

Editor / Responsável:
ADI COMPANY SAS, com capital social de 2.000 €
Sede: Marselha, França
Número SIREN: 952 176 519
Número SIRET (sede): 952 176 519 00017
Registo Comercial de Marselha: B 952 176 519
NIF intracomunitário (IVA): FR43952176519

Representantes legais:

• Presidente: Sra. Ikram Tair

• Diretor-Geral: Sr. Aymen Dhaouadi

Contacto:
📧 Email: boutique.safwa@gmail.com
📞 Telefone: +33 7 45 09 62 06

ARTIGO 2 – ALOJAMENTO (HOSTING)

O site Safwa Boutique é alojado por:

OVH SAS
Endereço: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
Website: https://www.ovh.com

ARTIGO 3 – ACESSO AO SITE

O acesso ao site é reservado para uso estritamente pessoal.
É proibido utilizar o site ou as suas informações para fins comerciais, políticos, publicitários ou para qualquer forma de solicitação comercial (ex.: envio de emails não solicitados).

ARTIGO 4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos presentes no site — textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, áudios, software e bases de dados — estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

São propriedade exclusiva do editor ou dos seus parceiros.

Qualquer reprodução, modificação, adaptação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

ARTIGO 5 – GESTÃO DO SITE

Para garantir o bom funcionamento do site, o editor pode:

• suspender, limitar ou interromper o acesso ao site;

• restringir o acesso a determinadas categorias de utilizadores;

• remover conteúdos que possam prejudicar o funcionamento do site ou violar a legislação;

• suspender temporariamente o site para manutenção ou atualizações.

ARTIGO 6 – RESPONSABILIDADE

O editor não é responsável por:

• falhas, avarias ou interrupções no acesso ao site;

• danos diretos ou indiretos causados ao utilizador ou ao seu equipamento;

• uso indevido ou ilegal do site por parte do utilizador.

O utilizador é o único responsável pelo seu equipamento, conexão à internet e websites que visita.

Em caso de ação judicial decorrente do uso do site, o editor poderá exigir indemnização do utilizador.

ARTIGO 7 – HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A criação de links para o site é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito do editor.

O editor não é responsável por conteúdos acessíveis através de links externos não administrados por ele.

ARTIGO 8 – RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos no site são tratados por Safwa Boutique.

Podem incluir:

• nome e apelido

• endereço postal

• email

• número de telefone

• informações de pagamento (criptografadas e protegidas por prestadores bancários)

Os dados são utilizados para:

• gestão de encomendas,

• atendimento ao cliente,

• prevenção de fraudes,

• segurança e bom funcionamento do site.

Consulta a Política de Privacidade (página separada).

ARTIGO 9 – DIREITOS DO UTILIZADOR (RGPD)

De acordo com o RGPD, os utilizadores têm direito a:

• acesso,

• retificação,

• eliminação,

• limitação do tratamento,

• oposição,

• portabilidade dos dados,

• definir instruções sobre os seus dados após o falecimento.

Para exercer estes direitos:

📧 boutique.safwa@gmail.com

Resposta garantida no prazo máximo de um mês.

ARTIGO 10 – COOKIES

Durante a navegação, podem ser instalados cookies no dispositivo do utilizador.

Servem para:

• medir estatísticas (Google Analytics),

• melhorar a experiência do utilizador,

• exibir publicidade personalizada.

Na primeira visita, aparece um banner para aceitar ou rejeitar cookies.
Os cookies são armazenados por um período máximo de 13 meses.

ARTIGO 11 – FOTOGRAFIAS DE PRODUTOS

As imagens presentes no site não têm carácter contratual.
Diferenças de cor ou detalhes podem ocorrer conforme o lote ou configurações de ecrã.

ARTIGO 12 – LEI APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pela lei francesa.
Em caso de litígio, apenas os tribunais da área da sede do editor são competentes.

ARTIGO 13 – CONTACTO

Para qualquer questão sobre o site ou os produtos apresentados:

📧 boutique.safwa@gmail.com